Privacidade, Termos & Licença

🔐 Política de Privacidade

Última atualização: 28 de Fevereiro de 2026

No Colab Developer, sua privacidade é nossa prioridade absoluta. Esta política explica como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e melhores práticas internacionais.

1. Dados que Coletamos

Coletamos dados apenas com seu consentimento explícito:

Dados de Cadastro: Nome, email, telefone (opcional)
Dados de Treino: Histórico de fichas, exercícios realizados, performance (exclusivamente para melhorar personalização)
Dados de Saúde: Anamnese, lesões, limitações (criptografados em repouso com chave AES-256)
Dados de Uso: Logs de acesso, tempo de sessão, IP (estritamente para segurança)

                        🛡️ Criptografia de Dados Sensíveis: Todas as informações de saúde (anamnese) são armazenadas com criptografia AES-256. Mesmo nossa equipe não consegue ler sem a chave pessoal.
                    

2. Como Usamos Seus Dados

✓ Personalizar fichas de treino e reabilitação
✓ Melhorar o algoritmo RAG de recomendações
✓ Enviar notificações sobre performance (apenas se consentido)
✓ Análise agregada de dados (sem identificação pessoal)
✓ Prevenir fraudes e abusos do serviço

3. Compartilhamento de Dados

NÃO compartilhamos seus dados com terceiros, exceto:

Com sua autorização explícita
Com provedores de serviço (Supabase, Google Cloud) sob contratos de confidencialidade rigorosos
Por exigência legal (autoridades competentes)

4. Retenção de Dados

Seu dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após solicitação de exclusão:

Dados pessoais: Deletados em 7 dias
Histórico de treino: Deletado em 30 dias (permitindo exportação)
Logs de acesso: Mantidos por 90 dias para auditoria de segurança
Backups: Deletados em até 180 dias (por limitações técnicas)

5. Seus Direitos (LGPD)

Você tem direito a:

✓ Confirmação de coleta de dados
✓ Acesso aos seus dados em tempo real
✓ Correção de informações imprecisas
✓ Exportação dos dados em formato aberto (CSV, JSON)
✓ Exclusão completa ("direito ao esquecimento")
✓ Revogação de consentimento a qualquer momento

Para exercer esses direitos: contacte atendimento@rcstorestaff.com.br

6. Segurança

🔒 Conexão HTTPS/TLS 1.3 em todas as requisições
🔒 Senhas armazenadas com bcrypt (algoritmo irreversível)
🔒 Autenticação multi-fator (MFA) disponível
🔒 Rate limiting contra ataques de força bruta
🔒 Auditorias de segurança regulares (pen-testing anual)
🔒 Conformidade com OWASP Top 10

7. Cookies & Rastreamento

Usamos cookies apenas para:

Manter sua sessão autenticada (sessão_id)
Preferências de interface (dark_mode, idioma)
Analytics agregado (apenas contadores, sem rastreamento individual)

Não usamos cookies de rastreamento de terceiros.

8. Contato - Dados Pessoais

Encarregado de Dados Pessoais (DPO):

Email: atendimento@rcstorestaff.com.br
Resposta em até 10 dias úteis

⚖️ Termos de Serviço

Última atualização: 28 de Fevereiro de 2026

Ao usar Colab Developer, você concorda com estes Termos de Serviço. Leia-os cuidadosamente.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar Colab Developer, você concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se você não concorda, não use o serviço. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, com notificação prévia.

2. Licença de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não-exclusiva e revogável para usar Colab Developer:

✓ Apenas para fins pessoais ou educacionais
✓ Sem modificação ou engenharia reversa
✓ Sem redistribuição ou venda
✓ Respeitando a privacidade de outros usuários

3. Conta e Responsabilidades

Você é responsável por:

Manter a segurança da sua senha
Todas as atividades sob sua conta
Informações precisas na anamnese
Não compartilhar dados de outros usuários

                        ⚠️ Aviso Médico: Colab Developer NÃO é substituto para aconselhamento médico profissional. Sempre consulte um profissional qualificado antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente se tiver condições de saúde.
                    

4. Usos Proibidos

Você concorda em não usar Colab Developer para:

✗ Atividades ilegais ou não-autorizadas
✗ Acesso não-autorizado a sistemas
✗ Distribuição de malware ou conteúdo prejudicial
✗ Spam, phishing ou fraude
✗ Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual
✗ Assédio, ameaças ou difamação
✗ Venda de dados ou engenharia reversa

5. Propriedade Intelectual

Colab Developer e todo seu conteúdo são propriedade intelectual. Você retém direitos sobre:

✓ Dados pessoais e fichas criadas
✓ Comentários e feedback que você fornece

Ao fornecer feedback, você nos concede licença para usá-lo em melhorias do serviço.

6. Limitação de Responsabilidade

Colab Developer é fornecido "no estado em que se encontra" (as-is). Não garantimos:

Disponibilidade contínua (tempo de atividade de 99.5%)
Resultados específicos de treino
Ausência de erros ou bugs
Compatibilidade com todos os dispositivos

7. Garantia de Não-Responsabilidade

Em nenhum caso Colab Developer será responsável por:

Lesões, danos corporais ou morte
Perda de dados ou dados corrompidos
Perdas financeiras ou consequentes
Falhas causadas por força maior

Sua responsabilidade ao usar: Máximo ao valor pago (se aplicável) nos últimos 30 dias.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Nós podemos encerrar se:

Violação dos Termos
Atividade maliciosa detectada
Não-conformidade com leis aplicáveis

9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de São Paulo, SP.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, contacte-nos em atendimento@rcstorestaff.com.br

📜 Licença

Última atualização: 28 de Fevereiro de 2026

Colab Developer é um projeto colaborativo que combina múltiplas licenças para diferentes componentes.

1. Código-Fonte (Software)

Licença: MIT License

                            MIT License Text:

                            Permission is hereby granted, free of charge, to any person obtaining a copy of this software and associated documentation files (the "Software"), to deal in the Software without restriction, including without limitation the rights to use, copy, modify, merge, publish, distribute, sublicense, and/or sell copies of the Software, and to permit persons to whom the Software is furnished to do so, subject to the following conditions:

                            The above copyright notice and this permission notice shall be included in all copies or substantial portions of the Software.

O que isso significa:

✓ Livre para usar comercialmente ou pessoalmente
✓ Livre para modificar e distribuir
✓ Sem garantias (use por conta própria risco)
✓ Deve incluir copyright e notificação de licença

2. Documentação

Licença: Creative Commons Attribution 4.0 (CC-BY-4.0)

O que isso significa:

✓ Livre para compartilhar, remixar e adaptar
✓ Deve creditar o autor original (Rodrigo Chaves)
✓ Sem restrições comerciais

3. Arquivos de Dados & Exercícios

Status: Propriedade Intelectual Exclusiva

Base de exercícios, fórmulas de periodização (Jack Daniels) e algoritmos de personalização:

❌ Não é permitida redistribuição
✓ Pode usar dentro da plataforma Colab Developer
✓ Pode exportar para uso pessoal
❌ Proibido comercializar sem autorização

4. Dependências de Terceiros

Colab Developer usa as seguintes bibliotecas de código aberto:

Flask: BSD License
PostgreSQL: PostgreSQL License (similar ao BSD)
LangChain: MIT License
FAISS: MIT License
ChromaDB: Apache 2.0
Next.js: MIT License
React Native: MIT License

Todas as licenças são compatíveis com comercialização responsável.

5. Créditos & Atribuições

Criador Principal:

👨‍💻 Rodrigo Chaves Oliveira (6+ anos em Educação Física + Dev)

Fórmulas & Algoritmos:

🏃 "Running Formula" - Jack Daniels (citado e respeitado)
💪 Princípios de Periodização - Lyle McDonald, Israetel
🤖 Modelo de IA - Google Gemini 2.5 Flash, OpenAI

6. Suas Contribuições

Se você contribuir para Colab Developer (código, documentação, dados):

✓ Você mantém a propriedade intelectual das contribuições
✓ Você concede ao projeto licença perpétua, irrevogável para usar
✓ Suas contribuições serão creditadas no repositório

7. Modificações de Licença

O projeto pode mudar licenças em versões futuras, mas:

✓ Versões anteriores mantêm licença original
✓ Notificação mínima de 90 dias antes de mudança
✓ Compatibilidade com padrões de código aberto mantida

8. Propriedade de Marca

Colab Developer™ é marca registrada.

❌ Não permite redistribuição com nome "Colab Developer"
✓ Forks devem mudar nome (ex: "Colab Developer - Modificado por...")
✓ Logos e identidade visual: CC-BY-4.0 com atribuição

9. Suporte & Comunidade

Quer contribuir? Nossos canais:

10. Mudanças & Atualizações

Esta licença foi última atualizada em 28 de Fevereiro de 2026. Mudanças futuras serão notificadas através de:

📧 Email (para usuários cadastrados)
📝 Changelog no repositório GitHub
🔔 Notificação no website

🔗 Integrações com Terceiros

Última atualização: 10 de Março de 2026

STAFF permite conexão com plataformas externas para enriquecer a experiência do usuário. Esta seção documenta como dados são tratados em integrações.

Intervals.icu - Rastreamento de Atividades

O que é: Plataforma especializada em análise e planejamento de treinos para atletas

Website: https://intervals.icu

Suporte: support@intervals.icu

Localização de dados: Servidores na Alemanha e Finlândia; backups em Google Cloud, Backblaze e Wasabi

📊 Dados de Origem

Seus dados no Intervals.icu podem vir de:

• Upload direto: Arquivos FIT, TCX, GPX que você faz upload
• Integrações autorizadas: Google, Oura, Strava, Garmin, Suunto, Polar, Wahoo, Dropbox (com sua autorização)

Você é sempre responsável por autorizar quais plataformas acessam seus dados.

🔐 O que é compartilhado com Intervals.icu?

STAFF acessa (com autorização):

✓ Histórico completo de atividades (corrida, ciclismo, triatlo)
✓ Dados de wellness (peso, frequência cardíaca, stress, sono)
✓ Planejamento de treino (workouts agendados)
✓ Métricas de performance (potência, velocidade, elevação)

STAFF NÃO compartilha com Intervals.icu:

❌ Fichas de treino STAFF
❌ Dados de reabilitação
❌ Histórico médico ou diagnósticos
❌ Feedback pessoal

👤 Visibilidade de Seu Perfil Intervals.icu

Por padrão (público):

🔓 Seu nome aparece na busca de atletas
🔓 Localização é visível
🔓 Foto de perfil é visível

Dados privados (apenas autorizados):

🔒 Atividades (apenas pessoas que você autoriza)
🔒 Wellness data (apenas pessoas que você autoriza)

Como ocultar seu perfil: Acesse /settings no Intervals.icu e defina perfil como "Oculto"

                        🔄 Como Funciona:

                        1. Você clica "Conectar Intervals.icu" no STAFF

                        2. Redirecionado para Intervals.icu para autorizar

                        3. Aprova permissões de leitura

                        4. STAFF sincroniza dados periodicamente

                        5. Pode desconectar a qualquer momento

📊 Dados Armazenados

No Intervals.icu (Autoridade): Dados originais mantidos indefinidamente

No STAFF (Cópia Local):

• Atividades: Mantidas até solicitação de exclusão
• Wellness: Mantidas para análise histórica
• Tokens: Criptografados com AES-256
• Logs: Mantidos por 90 dias para auditoria

🔓 Como Desconectar

Passo 1 - No STAFF: Configurações → Integrações → Intervals.icu → Desconectar

Passo 2 - No Intervals.icu (Recomendado): https://intervals.icu/settings/integrations → Revogar acesso a "STAFF Personal Trainer"

Passo 3 - Exclusão de Dados (Opcional): Contate atendimento@rcstorestaff.com.br para deletar dados da cópia local

Após desconexão: Sem novas sincronizações, dados históricos mantidos por 180 dias

🗑️ Excluir Dados no Intervals.icu

Para deletar dados de atividades e wellness:

Acesse sua conta no Intervals.icu
Navegue até /settings
Clique em "Excluir conta" ou opção de exclusão de dados
Confirme a exclusão

Nota: Exclusão no Intervals.icu não deleta automaticamente dados já sincronizados no STAFF.

🛡️ Segurança

✅ OAuth 2.0 (padrão de segurança da indústria)
✅ Tokens criptografados em banco de dados (AES-256)
✅ HTTPS/TLS 1.3 em todas requisições
✅ Validação de integridade via webhooks assinados

⚠️ Aviso: Nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro. Não garantimos segurança absoluta.

📋 Conformidade Legal

✅ LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
✅ GDPR (para usuários na EU)
✅ Terms of Service do Intervals.icu
✅ OWASP Top 10 Security Standards

⚠️ Termos Intervals.icu

Para política completa de privacidade do Intervals.icu: https://intervals.icu/terms

STAFF respeita totalmente os termos de serviço do Intervals.icu.

💬 Dúvidas ou Problemas?

Suporte STAFF: atendimento@rcstorestaff.com.br

Suporte Intervals.icu: support@intervals.icu

Representante de Privacidade (EU/UK): Prighter Group - https://app.prighter.com/portal/intervals-icu